Política de Downloads de Livros Digitais

Direitos Autorais:

Afirmação clara da propriedade intelectual dos livros digitais.
Restrições de cópia, distribuição e modificação.
Menção aos direitos de terceiros (imagens, citações).

Permissões de Uso:

Uso pessoal: leitura, impressão para uso pessoal.
Uso educacional: em salas de aula, para fins de pesquisa.
Uso comercial: restrições ou permissões específicas.

Restrições:

Proibição de compartilhamento não autorizado.
Proibição de venda ou aluguel.
Limitação do número de dispositivos por usuário.

Formatos de Download:

Formato PDF disponível para download.
 

Proteção de Dados:

Como os dados dos usuários são coletados e armazenados.
Medidas de segurança para proteger os dados.

Responsabilidade do Usuário:

O usuário é responsável pelo uso adequado dos livros digitais.
O usuário concorda em cumprir a política.
Consequências do Não Cumprimento:

Suspensão ou cancelamento do acesso.
Ações legais.

Atualizações da Política:

A política pode ser atualizada sem aviso prévio.